Interreg Sudoe

Como apresentar uma Candidatura de Projecto ?

Como se apresenta a candidatura de um projecto? Quais as ferramentas postas à disposição dos potenciais beneficiários para preparar um projecto? Existe um formato predefinido de formulário de candidatura? Que documentação deve ser anexada à candidatura?

O Programa de Cooperação Territorial do Sudoeste Europeu oferece a possibilidade ao conjunto dos organismos públicos deste espaço de beneficiarem de ajuda comuntária. Para solicitar uma co-financiação FEDER no âmbito do Programa SUDOE, os promotores devem apresentar a sua candidatura durante os períodos estabelecidos nas convocatórias de projectos.

A segunda convocatória de projectos

O Comité de Acompanhamento, reunido em Madrid a 13 de Novembro de 2009, decidiu o lançamento da segunda convocatória de projectos, cujo prazo de apresentação de propostas durou de 16 de Novembro de 2009 a 30 de Abril de 2010.

O texto oficial da referida convocatória apresenta o conjunto de condições para apresentar uma candidatura. Pode ser descarregado na íntegra aqui. Para poder ver os documentos en pdf, deve dispor da última versão do Acrobat Reader

Quem pode participar num projecto ?

Os beneficiários do Programa podem ser todos os organismos públicos ou equiparáveis a públicos, bem como as entidades privadas sem fins lucrativos.

São considerados organismos equiparáveis a públicos, os que cumpram com os critérios estabelecidos no artigo 1º, parágrafo 9 da Directiva 2004 / 18 do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços. Assim, entende-se por «organismo de direito público» qualquer organismo:

- criado especificamente para satisfazer necessidades de interesse geral com carácter não industrial ou comercial;
- dotado de personalidade jurídica; e
- cuja actividade seja maioritariamente financiada pelo Estado, pelas autarquias locais ou regionais ou por outros organismos de direito público, ou cuja gestão esteja sujeita a controlo por parte destes últimos; ou em cujos órgãos de administração, direcção ou fiscalização mais de metade dos membros sejam designados pelo Estado, pelas autarquias locais ou regionais ou por outros organismos de direito público.

As entidades privadas com carácter industrial ou comercial que desejem participar no desenvolvimento de um projecto poderão fazê-lo desde que o façam com recursos próprios.

O formulário de candidatura

As candidaturas de projectos devem ser apresentadas obrigatoriamente através do formulário de candidatura elaborado para o efeito. As candidaturas recebidas noutro tipo de documentos não serão aceites.

O formulário de candidatura do Programa SUDOE deve ser obrigatoriamente apresentado através da Aplicação Informática. A título de exemplo, pode descarregar aqui o modelo do formulário de candidatura (partes 1 e 2)

Poderá encontrar outros documentos úteis para a apresentação de um projecto na secção e-Biblioteca (Kit de candidatura).

As candidaturas devem ser enviadas no prazo indicado em cada convocatória, em versão electrónica (através da aplicação informática) e em versão papel (a enviar ao Secretariado Técnico Conjunto).

Aconselha-se vivamente a consulta do texto oficial da convocatória, a fim de saber quais os requisitos específicos de apresentação dos projectos, a leitura atenta das instruções gerais que figuram no formulário, prestando-se especial atenção aos documentos que devem acompanhar o referido formulário (cartas de compromisso e declaração responsável).

A aplicação informática

A Autoridade de Gestão implementou um sistema informático para gerir o Programa e os projectos. Esta ferramenta tem por objectivo o registo e a troca, de maneira segura, das informações transmitidas pelo conjunto de actores que intervêm no Programa e nos projectos, de acordo com os formatos normalizados requeridos, com vista à desmaterialização e simplificação dos procedimentos.

Para participar na segunda convocatória de projectos, os promotores de projecto devem efectuar o seu registo na aplicação informática, a fim de obterem uma identificação e uma palavra-chave que lhes permita introduzir, de forma contínua, a informação requerida em qualquer parte do formulário, bem como proceder à sua correcção.

Faça o seu registo na Aplicação através do seguinte link: https://intranet.interreg-sudoe.eu/registro?idioma=pt

Logo que o formulário seja considerado definitivo, bastará apenas seleccionar a opção "enviar" que se encontra na aplicação. Ser-lhe-á ainda solicitado, através da aplicação, que sejam inseridos na mesma, em formato pdf, os documentos a anexar ao formulário de candidatura. A versão em papel a enviar deverá ser impressa a partir da aplicação informática, logo após o envio da versão electrónica do formulário, através da referida aplicação.

Foi elaborada uma série de guias para ajudar os utilizadores no preenchimento do formulário de candidatura. Estes guias podem ser descarregados aqui:

- Guia rápido de utilização

- Guia para o preenchimento passo a passo do fomulario de candidatura

- Guia Plano Financeiro

- Modelo para elaborar o plano financeiro a inserir na aplicação informática

Guia do promotor da segunda convocatória

O guia do promotor de projectos oferece um conjunto de informação necessária para elaborar as candidaturas de projectos, para ajudar na concepção do projecto, para definir a estratégia, objectivos e grupos de tarefas. Neste guia, são também descritas as etapas que se devem ser seguidas para elaborar um projecto, as suas acções, o seu orçamento...podendo, assim, reunir-se o conjunto destas informações de maneira estruturada no formulário de candidatura. Ao mesmo tempo, apresenta as regras gerais que as candidaturas de projecto devem respeitar, bem como os procedimentos de instrução e selecção que serão aplicados.

Aconselha-se a leitura atenta deste guia antes e durante o preenchimento do formulário de candidatura

Descarregue o guia do promotor

(Para poder consultar o guia, é necessária a instalação da última versão do Acrobat Reader disponível nesta página web.)

Lista de códigos

Este documento fornece a lista de códigos necessários para preencher determinados campos do formulário como os indicadores, a lista de NUTS II e as instituições beneficiárias.

Descarregue a lista de códigos

Apoio e informação aos promotores

Toda a informação relativa ao Programa SUDOE e à segunda convocatória de projectos, está disponível nesta página da internet do Programa. Esta página é actualizada regularmente. Na secção "Últimas actualizações", poderá encontrar o conjunto das últimas notícias e informação sobre as convocatórias de projectos, a selecção de projectos, etc.

O Secretariado Técnico Conjunto tem por missão prestar apoio e aconselhar os promotores de projectos. Com esse fim, está à disposição dos potenciais beneficiários um Formulario ajuda 2009 para que os mesmos possam consultar o Secretariado sobre qualquer assunto relativo à sua candidatura de projecto ou ao Programa em geral.