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Balanço da segunda convocatória e próximas etapas

O COMITÉ DE PROGRAMAÇÃO DECIDE APROVAR OS 28 PROJECTOS DA SEGUNDA CONVOCATÓRIA QUE PASSARAM À SEGUNDA FASE

O Comité de Programação, reunido no passado dia 29 de Novembro em Bruxelas (Bélgica) analisou as 28 candidaturas de projecto da segunda convocatória que foram autorizadas a passar à segunda fase. Nesta análise, foi estudada, em primeiro lugar, a elegibilidade de cada uma das candidaturas relativamente aos critérios de selecção da segunda fase e, seguidamente, verificou-se o cumprimento das recomendações que foram enviadas anteriormente pelo Comité, para melhoria de cada projecto.

De entre as 28 candidaturas aprovadas, 14 pertencem à Prioridade 1, 12 à Prioridade 2 e 2 candidaturas, que foram apresentadas inicialmente na Prioridade 1, foram, por decisão do Comité de Programação, transferidas para a Prioridade 2 pela sua maior adequação aos objectivos desta prioridade.

Resultados Comité de Programação - Bruxelas_29_11_2010

Os beneficiários principais receberão em breve uma carta de notificação sobre a decisão tomada pelo Comité de Programação. Não se facilitará informação sobre os resultados por telefone.

O COMITÉ DE PROGRAMAÇÃO DECIDE QUE 28 PROJECTOS DA SEGUNDA CONVOCATÓRIA PASSAM À SEGUNDA FASE

O Comité de Programação reunido no pasado dia 20 de Setembro em Santander (España) analizou o conjunto das 223 candidaturas recibidas no quadro da segunda convocatória e pronunciou-se sobre cada uma delas considerando, em primeiro lugar, a su elegibilidade e, posteriormente, para as candidaturas elegíveis, se podem prosseguir o processo de selecção.

Com respeito à elegibilidade, 121 candidaturas foram consideradas elegíveis, enquanto que para 102 candidaturas se verificou o incumprimento de um ou vários dos critérios de admissibilidade excludentes previstos nesta segunda convocatória. Por sua parte, de entre as candidaturas elegíveis, 28 candidaturas foram autorizadas a passar à segunda fase. De entre estas 28 candidaturas, 16 pertencem à Prioridade 1 e 12 à Prioridade 2.

Resultados Comité de Programação - Santander_20_09_10

Os beneficiários principais receberão em breve uma carta de notificação sobre a decisão tomada pelo Comité de Programação. Não se facilitará informação sobre os resultados por telefone.

APRESENTADAS 223 CANDIDATURAS DE PROJECTOS DURANTE A SEGUNDA CONVOCATÓRIA

No âmbito da segunda convocatória de projectos que esteve aberta de 16 de Novembro a 30 de Abril de 2010 foi recebido um total de 223 candidaturas de projecto.

Lista das candidaturas apresentadas (2ª convocatória de projectos)

Esta segunda convocatória esteve aberta para duas das quatro prioridades do Programa Operativo do Espaço SUDOE: a Prioridade 1 (Inovação) e a Prioridade 2 (Ambiente). 141 candidaturas foram apresentadas na Prioridade 1 (63,23 % do total) e 82 na a Prioridade 2 (36,77 %).

Nesta convocatória, foi estabelecida, para estas duas prioridades, uma série de temáticas prioritárias. As candidaturas apresentadas para cada uma das temáticas encontram-se na lista das candidaturas.

O montante de ajuda FEDER disponível para esta segunda convocatória ascende a um total de 25.385.952,13 € para o conjunto das duas prioridades abertas.

COMO SÃO ANALIZADAS AS CANDIDATURAS?

1. Registo das candidaturas

Após a recepção das versões informáticas e em papel das candidaturas, o Secretariado Técnico Conjunto envia um aviso de recepção das mesmas ao Beneficiário Principal do projecto.

2. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE

Após o registo das candidaturas, analisar-se-á cada candidatura de acordo com as condições formais descritas no texto da convocatória e com os 20 critérios de admissibilidade. Estes critérios têm, de acordo com o caso, um carácter excludente ou corrigível. Se a candidatura não preencher algum dos critérios excludentes, será proposta ao Comité de Programação como inelegível. No caso dos critérios corrigíveis, o Beneficiário Principal receberá um correio onde se solicita que forneça, num prazo determinado os documentos e/ou a informação em falta.

3. PROCESSO DE SELECÇÃO

Após esta primeira fase de análise, inicia-se a co-instrução técnica das candidaturas por parte do Secretariado Técnico Conjunto e dos correspondentes nacionais. Os projectos serão examinados de acordo com os critérios de selecção e atribuir-se-á uma pontuação de acordo com a matriz estabelecida. Após a conclusão desta fase para todos os projectos, convocar-se-á o Comité de Programação que decidirá sobre cada uma das candidaturas.

O processo de selecção do Programa SUDOE está dividido em duas fases. Neste sentido, o Comité de Programação actuará seguindo as etapas seguintes:

a) Primera fase

O Comité de Programação analisará as candidaturas com base nos relatórios de co-instrucção e pronunciar-se-á de acordo com uma das seguintes possibilidades: projecto aprovado directamente, projecto não-aprovado, projecto autorizado a passar à segunda fase. Os beneficiários principais receberão, o mais rapidamente possível, após a reunião do Comité de Programação, uma carta de notificação sobre a decisão tomada por este último.

b) Segunda fase

Os projectos autorizados a passar à segunda fase receberão, por parte do Comité de Programação, uma série de recomendações com o objectivo de melhorarem a sua candidatura. As candidaturas que passem a esta segunda fase disporão de um tempo suficiente para adaptar o projecto segundo as recomendações dadas pelo Comité.

Logo que estas candidaturas sejam enviadas novamente ao Secretariado Técnico Conjunto, serão novamente objecto de análise segundo os critérios de admissibilidade (os aplicáveis para a segunda fase) bem como de nova co-instrucção de acordo com os critérios de selecção.

4. APROVAÇÃO FINAL E NOTIFICAÇÃO

No final desta segunda fase, o Comité de Programação decidirá aprovar ou não cada uma das candidaturas recebidas, após um novo exame das mesmas, de acordo com as condições seguidas durante a primeira fase. Finalmente, enviar-se-á aos promotores uma carta de notificação sobre a decisão adoptada pelo Comité de Programação.

As datas previstas para cada um dos passos deste processo de instrucção serão comunicadas nesta secção da página da Internet.

Os órgãos de gestão do Programa esperam poder aprovar os projectos até ao final do ano de 2010.

Ainda não se conhece o calendário concreto sobre a terceira convocatória.