Interreg Sudoe

Acessibilidade

Integração harmoniosa do espaço do SUDOE e melhoria da acessibilidade às redes de informação

A acessibilidade no espaço SUDOE

A análise SWOT identificou uma série de fraquezas nas redes de transporte do Espaço do SUDOE. Estas afectam muitas regiões, sobretudo as mais periféricas, em situação de dependência em relação à sua capital nacional e ao centro da UE. A escassez de ligações transnacionais internas, assim como a falta de interoperabilidade, continuidade e interligação das redes, em simultâneo com uma melhor implantação da Sociedade da Informação em tais territórios, justificam a situação descrita.

É necessário, portanto, melhorar a vertebração do espaço transnacional, mediante a coordenação de acções de gestão e ordenamento do território e de provisão conjunta de equipamentos colectivos. Trata-se, enfim, de melhorar a acessibilidade interna e externa do espaço para reduzir a perificidade de algumas das zonas em relação à União Europeia.

Isto exige aumentar a complementaridade entre os diferentes modos de transporte e a integração espacial das redes, fomentando as ligações dos meios rurais e urbanos. Tudo isto contribuirá para a integração de ditos núcleos e para o seu desenvolvimento conjunto e complementar.

Objectivos desta prioridade

Nesta perspectiva, a cooperação deve procurar novas tipologias de ordenamento territorial e aplicar uma estratégia de desenvolvimento policêntrico ao espaço SUDOE, para corrigir os desequilíbrios populacionais e territoriais existentes no mesmo. Não se trata de abordar obras de construção, que excedem as margens de actividade do Programa, mas de conceber umas outras fórmulas alternativas que contribuem para maior eficiência dos sistemas de transporte, a melhor integração das redes de infra-estruturas (incluindo a RTE) ou a identificação mais clara das necessidades de interconexão dos diferentes territórios do SUDOE. No parágrafo seguinte indica-se algumas possíveis autoridades de intervenção do Programa neste sentido.

Por outro lado, o incremento da acessibilidade também depende do acesso das regiões às TIC. Neste sentido, são muitas as possibilidades que a cooperação oferece nesta prioridade, em relação aos princípios da sociedade da informação. Concretizar esta política significaria superar a barreira real que as fronteiras representam a todos os níveis quanto à informação e planificação territorial.

Para se atingir este objectivo geral foram definidos dois objectivos intermédios:

• Objectivo 7 : Integrar a multi-modalidade no transporte e a interligação de redes numa óptica transnacional.
• Objectivo 8 : Promover condições de igualdade territorial no acesso a infra-estruturas de comunicação, à sociedade da informação e aos conhecimentos.

Dotação financeira

A dotação financeira atribuída a esta prioridade corresponde a cerca de 24% da dotação global do programa. Representa um montante total de 31,1 milhões de euros, dos quais 23,3 milhões de euros correspondem ao FEDER.

Esta descrição foi extraída do documento de referência do SUDOE, o programa operacional. A descrição da prioridade relativa à acessibilidade consta do ponto 5.3. Podem descarregar o programa operacional clicando aqui.