Interreg Sudoe

Face aos níveis de informação existentes em matéria ambiental e, mais concretamente, dos resíduos industriais no Espaço SUDOE, o projecto IBER ETER tem por objectivo contribuir para a normalização do procedimento electrónico na área da gestão dos resíduos industriais, de modo a fazer-se um acompanhamento eficaz dessa gestão respeitando o meio ambiente. Deste modo, contribui-se para a criação e utilização de serviços on-line para o procedimento electrónico das obrigações de produtores e gestores do sector, para a normalização daqueles e para a colaboração entre as entidades envolvidas a nível transnacional.

IBER ETER procura assegurar a compatibilidade entre os sistemas de informação, em termos de gestão de resíduos industriais perigosos, actualmente e no futuro, em Portugal e Espanha, para obter assim um maior conhecimento do volume, do tipo de resíduos e da gestão realizada dos resíduos industriais. O principal resultado será o de conseguir que a informação documentada, associada à gestão de resíduos industriais, seja feita de forma informatizada nos dois países, através de uma linguagem electrónica compatível que melhorará as relações e a competitividade das empresas produtoras e gestoras de resíduos industriais perigosos. O projecto possibilitará também o acesso público aos padrões de linguagem, de forma completamente gratuita e sem qualquer restrição de utilização para as entidades privadas, organismos públicos e sociedade em geral que pretendam desenvolver um software baseado nos referidos padrões, os quais se encontrarão numa rede de acesso público. IBER ETER contribui, deste modo, para o cumprimento da legislação europeia sobre informação estatística de resíduos industriais e da legislação ambiental por parte das empresas, e para uma melhor relação entre estas e a administração, fazendo com que a informação flua mais e melhor em ambos os sentidos.

En cuanto a los productos que pretende conseguir el proyecto, estos son:

- Elaboración de un análisis comparativo sobre la legislación que rige la gestión de residuos industriales en Portugal, España y la UE. Se dispondrá de información real y actualizada de la situación de las administraciones y empresas respecto al posible uso del lenguaje informático creado y de una hoja de ruta para su implantación definitiva a nivel de los dos países.
- Estudio de las capacidades y características de cada uno de los sistemas informáticos de gestión de residuos industriales de cada país y elaboración de un manual de procedimientos que permita establecer la interconexión de los mismos manteniendo la independencia de ambos.
- Estudio de las características de los puntos de información de que disponen las comunidades autónomas españolas y su posible adaptación a las características y necesidades de Portugal.
- Puesta en marcha de un proyecto piloto en interconectividad.
- Elaboración de un documento con recomendaciones de adopción y adaptación del estándar EXL y sus especificaciones con la información que deberán contener los documentos de gestión de los residuos industriales peligrosos dando respuesta a la legislación europea sobre el envío a Eurostat de información al respecto.
- Elaboración de Manuales de buenas prácticas y metodologías en el diseño y posterior implementación de puestos de atención descentralizados y un manual global para la difusión a otras regiones europeas no participantes en el proyecto.
- Creación de una plataforma tecnológica para informatizar las Guías de Acompañamiento de Residuos Industriales.