Interreg Sudoe - Programa Interreg Sudoe

Perfil do contratante

Em cumprimento do disposto no artigo 53 do Texto Refundido da Lei de Contratos do Setor Público (RD Legislativo 3/2011, de 14 de novembro, adiante designado TRLCSP) e com o fim de assegurar a transparência e o acesso público à informação relativa à atividade contratual da Sociedade Gestora do Programa Interreg Espaço Sudoeste Europeu (adiante designado SOGIESE), habilita-se o presente Perfil de Contratante.

O perfil de contratante de SOGIESE incluirá os dados e informações referentes à atividade contratual do órgão de contratação, tais como os anúncios de informação prévia, os procedimentos de contratação abertos ou em curso e a documentação relativa às mesmas, as contratações programadas, os contratos adjudicados, os procedimentos anulados e a adjudicação provisória dos contratos. Além disso, poderá incluir-se qualquer outra informação útil de tipo geral, como pontos de contato e meios de comunicação que podem utilizar-se para entrar em contato com o órgão de contratação.

Instruções de contratação SOGIESE 2016 (ES)