Interreg Sudoe - Programa Interreg Sudoe

Plano anti-fraude Sudoe

 

O Governo de Cantabria é a Autoridade de Gestão do Programa de Cooperação Sudoeste Europeu (SUDOE) 2014-2020, conforme ao objetivo de cooperação territorial Europeia em Espanha, França, Portugal e Reino Unido com a participação de Andorra.

Uma das suas principais responsabilidades é reforçar, dentro da esfera de competências e no desenvolvimento das suas funções, um plano anti-fraude que permita a aplicação de medidas eficazes e proporcionais tendo em conta os riscos detetados. O objetivo é promover uma cultura que exerça um efeito dissuador para qualquer tipo de atividade fraudulenta e que torne possível a sua prevenção e deteção, bem como, o desenvolvimento dos procedimentos que facilitem a pesquisa e permitam garantir que tais casos se abordam de forma apropriada e no momento preciso.

Dentro dos documentos que recomenda a Comissão Europeia, inclui-se um modelo de uso voluntário destinado às Autoridades de Gestão que desejem concretizar a sua postura em relação ao  fraude e à corrupção. Neste sentido, a Autoridade de Gestão do Programa SUDOE adotou uma declaração contra o fraude, assim como, um Código Ético da Autoridade de Gestão e do Secretariado Conjunto, e uma relação dos mecanismos de fraude no âmbito da contratação.