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Primeira convocatória

Um projeto pode receber um cofinanciamento do Programa Interreg Sudoe apresentando-se numa convocatória de projetos que abre o Programa durante o período 2014-2020.

Está previsto que o Programa atual abra cinco convocatórias de projetos e cada uma delas será composta de duas fases: uma primeira simplificada e outro completa.

A primeira convocatória de projetos do Programa Interreg Sudoe abriu a sua primeira fase no dia 21 de setembro até ao dia 6 de novembro de 2015, com um total de 496 propostas de projetos recebidas. As propostas de projetos que superaram esta primeira fase (consultar lista) puderam apresentar-se à segunda, aberta entre o dia 29 de fevereiro e 29 de abril de 2016. A aprovação dos projetos será notificada no fim de junho de 2016.

O orçamento FEDER disponível para esta convocatória de projetos é de 40,2 milhões de euros.

A primeira convocatória de projetos esteve aberta a cinco prioridades temáticas do Programa:

INVESTIGAÇÃO
E INOVAÇÃO 

COMPETITIVIDADE
DAS PME

ECONOMIA DE BAIXO
TEOR DE CARBONO

LUTA CONTRA A
ALTERAÇÃO CLIMÁTICA

MEIO AMBIENTE
E EFICIÊNCIA DE RECURSOS


15,8 milhões

milhões

4,7 milhões

5,1 milhões

8,6 milhões
  • Investigação e inovação: 15,8 milhões
  • Competitividade das PME: 6 milhões
  • Economia de baixo teor de carbono: 4,7 milhões
  • Luta contra a alteração climática: 5,1 milhões
  • Meio ambiente e eficiência de recursos: 8,6 milhões


A versão completa do texto oficial da primeira convocatória de projetos pode ser consultado aqui

Que entidades podem ser beneficiárias do Programa?

Os projetos devem estar organizados por uma parceria transnacional. Os beneficiários desta parceria devem ser entidades provenientes, pelo menos, de duas regiões elegíveis de dois países distintos que participem no Programa.

Os membros da parceria devem ser organismos públicos, privados com ou sem fins lucrativos e empresas, à exceção das grandes empresas, situados na zona elegível do Programa Interreg Sudoe.

As regiões elegíveis são: as seis regiões do Sudoeste da França, todas as Comunidades autónomas espanholas exceto as Ilhas Canárias, as regiões continentais de Portugal, o Reino Unido (Gibraltar) e o Principado de Andorra.

Consulte o Programa de Cooperação do Programa Interreg Sudoe na sua íntegra aqui.

O dossier de candidatura

A proposta formal de um projeto é efetuada apresentando um dossier de candidatura.

Os formulários e os documentos necessários para apresentar o dossier de candidatura devem ser preenchidos e enviados através da aplicação informática que o Programa coloca à disposição dos potenciais beneficiários. O dossier de candidatura deverá também ser enviado por correio postal ao Secretariado Conjunto.

O dossier deverá ser redigido, para ambas fases, nos idiomas dos beneficiários que formam parte do projeto, para permitir a instrução das candidaturas por parte de cada Estado-Membro.

A primeira fase

A primeira fase da convocatória de projetos consistiu na apresentação de uma “proposta de projeto”, onde teve que descrever claramente:

  • A pertinência do projeto (lógica de intervenção): uma definição clara da problemática territorial comum tratada pelo projeto, o enfoque seguido para tratar a mesma e o valor acrescentado da cooperação transnacional.
  • Os principais resultados esperados, detalhando a vinculação entre os objetivos e os resultados do projeto, com os objetivos e os resultados esperados do Programa.

Consulte o modelo da proposta de projeto

A segunda fase

A segunda fase, válida para os projetos que superaram a primeira fase (ver lista), consistiu na apresentação de um formulário de candidatura completo.

Poderá aceder através deste link a toda a informação relativa à segunda fase da primeira convocatória.

Tabela explicativa sobre os critérios de admissibilidade na primeira e segunda fase

Com o fim de evitar confusões aos potenciais beneficiários, o Secretariado Conjunto preparou uma tabela explicativa sobre o que se entende como “dossier de candidatura” e as partes que o compõem tanto na primeira como na segunda fase da convocatória, assim como a sua relação com os critérios de admissibilidade.

Pode realizar o download da tabela clicando aqui.

Mais informação

Para mais informação sobre a elaboração e a gestão do seu projeto, consulte o nosso Guia Sudoe para a elaboração e a gestão dos projetos.

Poderá aceder através deste link a toda a informação relativa à segunda fase da primeira convocatória.

Se deseja conhecer as atividades de informação e de comunicação disponíveis para os potenciais beneficiários, consulte a seção Ferramentas para os potenciais beneficiários.

Lógica de intervenção