Após 18 meses de preparação, o Programa Interreg Sudoe 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia o dia 13 de Dezembro 2022 (Decisão C(2022)9610).

Embora ainda esteja em processo de aprovação pela Comissão Europeia, podemos adiantar as suas principais linhas de ação.

Para este período de programação, a preservação do capital natural do Sudoeste da Europa e a sua adaptação às alterações climáticas, por um lado, o reforço da coesão social e do equilíbrio territorial e demográfico através da inovação e do desenvolvimento endógeno, por outro, são as bases da nossa linha de ação.

Para o efeito, entre as prioridades de financiamento e objetivos específicos propostos pela Comissão Europeia para a política de coesão 2021-2027, o Programa Interreg Sudoe selecionou 4 prioridades e 9 objetivos específicos:

Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE

• OS 2.4 Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas (18,2 M€)
• OS 2.5 Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água (15 M€)
• OS 2.7 Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição (15 M€)

Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos

• OS 1.1 Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (19,3 M€)
• OS 1.4 Desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo (7,5 M€)

Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços

• OS 4.1 Reforçar a eficácia e inclusividade dos mercados de trabalho e o acesso a empregos de qualidade, através do desenvolvimento das infraestruturas sociais e da promoção da economia social (5,3 M€)
• OS 4.5 Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade (12,9 M€)
• OS 4.6 Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social (8,6 M€)

Prioridade 4: Reforçar o impacto do SUDOE nos territórios

• ISO 6.6 Outras ações para apoiar uma melhor governança em matéria de cooperação (5,3 M€)

A contribuição da União Europeia para o Programa SUDOE ascenderá a 115,7 milhões de euros do fundo FEDER, dos quais 107,1 milhões serão para projetos e o restante para assistência técnica.

As Autoridades do Programa estão agora a trabalhar nos instrumentos e procedimentos para a implementação do Programa.

A informação sobre a primeira e seguintes convocatórias de projetos (calendário, modalidades, etc.) começou a ser difundida no 7 de julho em Toulouse seminário de pré-lançamento. Encontrará aqui as presentações realizadas durante o evento.

A primeira convocatória de projectos será divulgada em Janeiro de 2023. Esta convocatória ficará claramente visível neste site e nadas redes sociais do Sudoe.

 

 

Lógica de intervenção do Programa Interreg VI-B Sudoe